Em evento, TCE-PR divulga iniciativas de fiscalização da vacinação contra a Covid-19
Covid-19
Em bate-papo online transmitido ao vivo na manhã desta quinta-feira (8 de abril) pelo canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público Estadual (MP-PR), o conselheiro Ivens Linhares e o analista de controle Marcus Vinicius Machado divulgaram as mais recentes iniciativas adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para fiscalizar o processo de imunização contra a Covid-19 que está sendo conduzido pelos municípios paranaenses.
A gravação na íntegra do evento, promovido pela Rede de Controle de Gestão Pública do Estado do Paraná, pode ser acessada aqui. Representando o presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo, Linhares destacou, na abertura do encontro, a importância da função orientativa dos órgãos de fiscalização junto aos gestores públicos diante do atual cenário marcado pela pandemia. "O quadro, que já é catastrófico, é agravado pela visível falta de planejamento e de orientação geral por parte do governo federal, o que nos obriga a intensificar nossa atuação", criticou.
Fiscalização
Em seguida, o servidor Marcus Vinicius Machado, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) proferiu palestra na qual destacou as medidas que estão sendo implementadas pelo TCE-PR a fim de garantir a regularidade da vacinação contra o novo coronavírus efetuada pelos municípios.
Entre elas, estão o envio de questionários às 399 prefeituras paranaenses a respeito do assunto e a validação das respostas fornecidas pelos gestores sob a luz de dados obtidos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho já revelou algumas irregularidades, como a vacinação indevida de agentes políticos que não integram os grupos prioritários e a imunização supostamente realizada múltiplas vezes de portadores de um mesmo CPF.
Machado ressaltou ainda a utilização do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), indicador desenvolvido pelo próprio TCE-PR, para verificar se as administrações municipais estão respeitando a ampla divulgação das ações relacionadas ao combate à pandemia e à imunização contra a Covid-19.
Por fim, ele mencionou os resultados obtidos pela fiscalização realizada pela Corte a respeito das contratações relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus que foram feitas pelas prefeituras ao longo de 2020. "Por meio da realização de 460 procedimentos fiscalizatórios, conseguimos gerar uma economia de R$ 25 milhões aos municípios no ano passado, seja pela correção de quantitativos de produtos, seja pela eliminação de problemas de sobrepreço, entre outras falhas identificadas", afirmou.
O bate-papo, no qual também foram discutidas questões relacionadas à aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; do controlador-geral do Estado, Raul Clei Coccaro Siqueira; e dos procuradores de Justiça Marco Antonio Teixeira e Maurício Kalache. A mediação ficou por conta do coordenador-geral da Escola Superior do MP-PR, o promotor de Justiça Eduardo Cambi.
Hotsite
Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus. O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.
Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR