Eleição dos dirigentes do TCE-PR para o biênio 2021-22, dia 9, terá voto eletrônico
Institucional
Diante da necessidade de manutenção do distanciamento social para reduzir o contágio pela Covid-19, a eleição dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para o biênio 2021-2022 terá voto eletrônico, registrado por meio de aplicativo. A eleição será realizada na próxima quarta-feira (9 de dezembro), na abertura da sessão ordinária nº 40/2020 do Tribunal Pleno, que desde o início de maio é feita por videoconferência. Os sete conselheiros escolherão o presidente, o vice-presidente e o corregedor geral da Corte para os próximos dois anos.
Elaborada pela Diretoria Geral do TCE-PR, a minuta do roteiro do processo de eleição (Requerimento Interno nº 739524/20) foi aprovada nesta quarta-feira (2 de dezembro), na sessão ordinária nº 39/20 do Pleno. Na proposta, a DG reforça a necessidade de se continuar evitando a aglomeração de pessoas, especialmente após o recrudescimento da doença no Paraná, que levou a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado a estabelecer medidas mais restritivas à circulação de pessoas.
O atual vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabio Camargo, que presidiu a sessão e relatou o processo, destacou que a sistemática adotada vai assegurar a natureza secreta da votação, prevista no artigo 120 da Lei Orgânica (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e no artigo 13 do Regimento Interno do TCE-PR. A votação também seguirá as regras da Resolução nº 77/2020, que regulamentou a realização de sessões virtuais no Tribunal.
Em vez da tradicional cédula de papel, cada conselheiro registrará seu voto no aplicativo - instalado em computador ou aparelho celular - utilizando senha pessoal e secreta. Também por meio do aplicativo e usando suas senhas pessoais, o representante do Ministério Público de Contas (MPC-PR) registrará ciência e o presidente anunciará o resultado da votação. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo portal do Tribunal, pelo YouTube e pelas redes sociais do TCE-PR: Facebook e Twitter.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR