Dia 21, 91 municípios da Região Norte terão capacitação online sobre licitações

Capacitação

Mapa do Paraná, com destaque para os municípios da ...

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará a quarta edição do evento Licitações na Prática, no dia 21 de outubro, desta vez destinado a gestores e servidores públicos da Região Norte, abrangendo 92 municípios [veja a lista abaixo]. A capacitação será realizada na modalidade presencial conectado, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 14 às 17 horas.

O curso tem como base o novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme-PR). Nesta terceira edição do manual, os conteúdos foram revisados, ampliados e atualizados, a fim de que permanecesse relevante à luz dos mais atuais entendimentos jurídicos. Assim como todas as capacitações promovidas pelo TCE-PR, a inscrição é gratuita, mediante cadastro no site da EGP.

A EGP já realizou quatro edições desse evento, nas regiões Oeste (12 de agosto), Sul (26 de agosto), Centro-Sul e Campos Gerais (23 de setembro) e Noroeste (7 de outubro). Até o final do ano, todos os 399 do município do Paraná terão recebido as capacitações. O público-alvo são procuradores municipais, secretários de administração, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e de sistemas de controle interno, além de micro e pequenos empresários da região que tenham interesse em fornecer bens ou serviços à administração pública.

Além da nova edição do Manual de Licitações, os principais assuntos a serem discutidos na capacitação são: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21); o Prejulgado nº 27 do TCE-PR, por meio do qual a Corte consolidou seu entendimento em relação às regras de preferência a micro e pequenas empresas em licitações públicas, conforme estabelece o Estatuto das MPEs instituído pela Lei Complementar nº 123/2006; e a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico. Para deixar o conteúdo mais didático, são utilizados casos práticos para análise de aspectos teóricos.

 

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

 

MUNICÍPIOS

Abatiá

Cruzmaltina

Lidianópolis

Rolândia

Alvorada do Sul

Faxinal

Londrina

Rosário do Ivaí

Andirá

Figueira

Lunardelli

Sabáudia

Apucarana

Florestópolis

Lupionópolis

Salto do Itararé

Arapongas

Godoy Moreira

Marilândia do Sul

Santa Amélia

Arapuã

Grandes Rios

Marumbi

Santa Cecília do Pavão

Ariranha do Ivaí

Guapirama

Mauá da Serra

Santa Mariana

Assaí

Guaraci

Miraselva

Santana do Itararé

Bandeirantes

Ibaiti

Nova América da Colina

Santo Antônio da Platina

Barra do Jacaré

Ibiporã

Nova Fátima

Santo Antônio do Paraíso

Bela Vista do Paraíso

Itambaracá

Nova Santa Bárbara

São Jerônimo da Serra

Bom Sucesso

Ivaiporã

Novo Itacolomi

São João do Ivaí

Borrazópolis

Jaboti

Pinhalão

São José da Boa Vista

Cafeara

Jacarezinho

Pitangueiras

São Pedro do Ivaí

Califórnia

Jaguapitã

Porecatu

São Sebastião da Amoreira

Cambará

Jandaia do Sul

Prado Ferreira

Sapopema

Cambé

Japira

Primeiro de Maio

Sertaneja

Cambira

Jardim Alegre

Quatiguá

Sertanópolis

Carlópolis

Jataizinho

Rancho Alegre

Siqueira Campos

Centenário do Sul

Joaquim Távora

Ribeirão Claro

Tamarana

Congonhinhas

Jundiaí do Sul

Ribeirão do Pinhal

Tomazina

Conselheiro Mairinck

Kaloré

Rio Bom

Uraí

Cornélio Procópio

Leópolis

Rio Branco do Ivaí

Wenceslau Braz

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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