Cursos do TCE-PR em Pato Branco e Guarapuava capacitam 461 agentes públicos
Capacitação
Um total de 461 gestores e servidores públicos municipais das regiões Sudoeste e Centro-Sul participaram do curso Plano Anual de Fiscalização e Prestação de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná nos municípios de Pato Branco e Guarapuava. A última edição desse ciclo de capacitação será realizada em Curitiba, na próxima quinta-feira (21 de março). As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
O presidente do Tribunal, conselheiro Nestor Baptista, fez a abertura do curso em Guarapuava, na manhã desta sexta-feira (15). Também participaram o conselheiro Artagão de Mattos Leão; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti; o deputado estadual Artagão Júnior, e autoridades da região. Com apoio da Prefeitura de Guarapuava e da Faculdade Guairacá, onde foi realizado, o evento teve 268 participantes.
Na quinta-feira (14), a EGP reuniu 193 inscritos no curso, que foi realizado no auditório do campus de Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR). O evento teve apoio da Observatório Social de Pato Branco. As duas primeiras edições do seminário, em Foz do Iguaçu e Londrina, somaram um público de 1.011 participantes.
Conteúdo
No curso, o TCE-PR apresenta seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019. Neste ano, o PAF fiscalizará sete áreas-fim da administração municipal - educação básica, habitação, gestão de lixo, obras paralisadas, obras de pavimentação, saúde (atenção básica no SUS) e transporte coletivo -, além de atividades-meio, como controle interno e receita pública.
Na segunda parte do curso, servidores da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) abordam os principais aspectos da Prestação de Contas Anual de 2018. Entre os tópicos estão a normatização, o escopo de análise, a composição e a estruturação da PCA, além dos prazos de remessas de dados ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM).
Outro tema abordado no curso é a importância do controle social -contribuição do cidadão na fiscalização do gasto público.
O público-alvo do evento são gestores e servidores dos entes municipais que anualmente devem prestar contas ao Tribunal: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos com contabilidade descentralizada; fundações de Direito Público; regimes próprios de previdência social, consórcios intermunicipais, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de Direito Privado. A documentação que compõem a PCA deve ser enviada em meio digital, via Portal e-Contas Paraná.
Escola de Gestão Pública
Criada em 2008, na gestão anterior do conselheiro Nestor Baptista na presidência do TCE-PR, a EGP realizou, na primeira década de atividade, 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas. Nos últimos anos, a unidade consolidou sua plataforma de ensino a distância. Atualmente, o portal da EGP na internet oferece um acervo de 60 cursos online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados.
Serviço
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR