Curso em Curitiba, dias 6 e 7, orienta gestores municipais para início do mandato
Capacitação
Estão abertas as inscrições para o curso presencial Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Curitiba. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
A capital abrirá o ciclo dessa capacitação, que se estenderá até abril em oito cidades-polo do estado. O objetivo é orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
Formado por palestras e oficinas, o evento de Curitiba será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), no bairro Alto da XV. A abertura será feita pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares. No dia 6 de fevereiro, o seminário se estenderá das 8h30 às 17 horas. No dia seguinte, das 8h30 às 12 horas.
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPSs); e presidentes de câmaras municipais.
O evento dos dias 6 e 7 de fevereiro é destinado aos municípios que pertencem a quatro associações regionais: Amlipa (Litoral), Amsulep (Região Suleste), Assomec (Região Metropolitana de Curitiba) e AMCG (Região dos Campos Gerais). Os municípios das demais associações serão contemplados nos próximos encontros.
Programa
O conteúdo programático do seminário terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; TCU: cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social); metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela NT 29/2024.
Serviço
Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente
Cidade: Curitiba
Datas: 6 e 7 de fevereiro (quinta e sexta-feira)
Horários: 8h30 às 17h, dia 6; 8h30 às 12h, dia 7
Local: Auditório do CRC-PR (Rua XV de Novembro, 2.987, Alto da XV)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br.
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR