Curso detalha contratação de obras e serviços de engenharia sob a Lei das Estatais
Capacitação
A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou em seu portal na internet a série de cursos online Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Lei das Estatais. A capacitação é direcionada a servidores e agentes públicos, estudantes e cidadãos com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público. As inscrições, gratuitas, são feitas no portal da EGP.
A série tem o objetivo de capacitar o jurisdicionado para realização e análise de contratação de obras e projetos de engenharia, especialmente perante a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16). A EGP disponibiliza certificado aos participantes que obtiverem nota igual ou superior a 70 no teste de avaliação final.
No total, a série contempla quatro módulos, já disponíveis, cujos títulos são: Projeto de Engenharia na Lei das Estatais; Orçamento de Referência na Lei das Estatais; Regimes de Execução na Lei das Estatais e Matriz de Riscos e Documento Técnico. Os conteúdos somam aproximadamente cinco horas de duração e foram gravados em fevereiro deste ano. Os módulos são ministrados por auditores de controle externo do TCE-PR.
Marcel Lanteri Pierezan é o instrutor do primeiro módulo. Ele tem experiência na fiscalização de obras e serviços de engenharia municipais, como os projetos do Metrô de Curitiba, projetos de PPPs e de Resíduos Sólidos. Atualmente, fiscaliza procedimentos de planejamento, contratação e execução de obras e serviços de engenharia do Estado do Paraná.
O instrutor do módulo sobre orçamento de referência é o auditor de controle externo Rafael Eisfeld Santos, que tem experiência no setor privado como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de vários empreendimentos. No TCE-PR, Eisfeld Santos já foi responsável pela contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia destinados à manutenção e ampliação das instalações da Casa.
Os módulos Regimes de Execução na Lei das Estatais e Matriz de Riscos e Documento Técnico têm como instrutor o auditor de controle externo na área de engenharia Eduardo Real de Souza. Ele também é graduado em Ciências Contábeis e estudante de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O auditor já atuou na Petrobras e em empresas de engenharia fora do Brasil.
Escola de Gestão Pública
Desde 2008, a EGP oferece cursos e palestras, presenciais e a distância, com o objetivo de capacitar seus servidores e jurisdicionados. O portal da EGP atualmente oferece um acervo de aproximadamente 420 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR