Controle interno terá atenção especial em capacitação para o início de mandato
Capacitação
A capacitação do controle interno terá atenção especial no ciclo de cursos presenciais sobre o início de mandato nos municípios que a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ministrará, entre fevereiro e abril, em oito cidades-polo do estado. As inscrições para os dois primeiros eventos já estão abertas no portal da EGP: Curitiba, nos dias 6 e 7 de fevereiro; e Francisco Beltrão, dias 10 e 11 de fevereiro.
O objetivo da capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente é orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
Auditorias internas
No evento, serão realizadas duas oficinais exclusivas para os controladores internos. "A capacitação dessas unidades é vital para garantir a eficácia das auditorias internas e o fortalecimento do controle social", afirma o diretor da EGP, Wilmar da Costa Martins Junior. Os temas das oficinas são: "Unidades de Controle Interno: Procedimentos essenciais na execução de auditorias internas" e "Roteiros de Consistência de Dados: Detalhando o processo estabelecido pela NT 29/2024".
Em Curitiba, as duas oficinas serão ministradas no dia 7 de fevereiro (sexta-feira), das 9 horas às 12h15, na sala de aula da EGP, localizada no sexto andar do Edifício-Anexo, na sede do TCE-PR, localizada no bairro Centro Cívico. As demais atividades da capacitação sobre o início de mandato ocorrerão no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), no bairro Alto da XV.
A EGP esclarece que os controladores internos, especificamente, devem fazer duas inscrições: uma para o primeiro dia do evento, para assistir às palestras comuns a todos os participantes; e outra para o dia seguinte, exclusivamente para as oficinas, que terão um link de inscrição dedicado. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail egp@tce.pr.gov.br ou pelos fones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683.
As inscrições para o evento estão abertas apenas para as regiões e datas previstas. Em Curitiba, ele é destinado aos municípios que pertencem a quatro associações regionais: Amlipa (Litoral), Amsulep (Região Suleste), Assomec (Região Metropolitana de Curitiba) e AMCG (Região dos Campos Gerais). Os municípios das demais associações serão contemplados nos próximos encontros.
Programação
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPSs); e presidentes de câmaras municipais.
Além das duas oficinas dedicadas aos controladores internos, o conteúdo programático inclui: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; TCU: cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social); metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; e boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos.
Serviço
Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente
Cidade: Curitiba
Datas: 6 e 7 de fevereiro (quinta e sexta-feira)
Horários: 8h30 às 17h, dia 6; 8h30 às 12h, dia 7
Local: Auditório do CRC-PR (Rua XV de Novembro, 2.987, Alto da XV)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br.
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR