Sala de Imprensa

Covid-19
Covid-19: TCE-PR orienta municípios sobre aplicação da dose de reforço da vacina

Prefeituras devem adotar a estratégia da busca ativa para reforçar a imunização das pessoas que já completaram o esquema vacinal e aplicar primeiras e segundas doses atrasadas

Covid-19
TCE-PR recomenda à Sesa medidas para melhorar vacinação contra a Covid-19

Indicações objetivam solucionar três problemas detectados por meio de fiscalização realizada pela 3ª ICE da Corte a respeito da campanha de imunização promovida pela Secretaria da Saúde

Covid-19
LC nº 173/20 veda criar função gratificada, mesmo com compensação de valores

Em Consulta, TCE-PR orienta que a exceção é a criação de cargos, empregos e funções para o combate à Covid- 19, conforme a lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Covid-19
17% dos municípios do PR já adotaram ou pretendem adotar "passaporte da vacina"

Por outro lado, 72,4% ainda não definiram um posicionamento sobre o tema. Números foram obtidos por meio de levantamento feito pelo Tribunal de Contas junto às 399 prefeituras do Estado

Covid-19
Balsa Nova atende o TCE-PR e reduz despesa com servidores comissionados

Apesar de legislação sobre a pandemia ter proibido entes públicos de aumentarem despesas do tipo até o fim do ano, município estava gastando 40% a mais com CCs do que em 2020

Covid-19
Pandemia: LC nº 173/20 impede nomeação para cargo que nunca foi ocupado

Em resposta a Consulta, TCE-PR orienta que somente é permitida a admissão de pessoal nos casos previstos no artigo 8º da lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Covid-19
Após notificação do TCE-PR, Mato Rico reduz despesas com comissionados

Apesar de legislação sobre a pandemia ter proibido entes públicos de aumentar despesas do tipo até o final do ano, município estava gastando com CCs o dobro dos valores de 2020

Covid-19
Auditoria avalia impactos da pandemia sobre a assistência social em municípios

Atividade, que faz parte do Plano Anual de Fiscalização de 2021, verifica a atuação de dez prefeituras para enfrentar as consequências sociais da Covid-19 entre os mais vulneráveis

Covid-19
TCE-PR avalia ações de 20 municípios para assegurar direito à educação na pandemia

Por meio da auditoria, que integra o Plano Anual de Fiscalização de 2021, Tribunal pretende instigar gestores a implementarem medidas para combater problemas como a evasão escolar

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