Sala de Imprensa

Institucional
Consulta: é possível que a advocacia pública promova defesa de agente público

Em resposta a Consulta, TCE-PR orienta que, para tanto, deve haver interesse público envolvido e os atos praticados pelo agente devem estar vinculados ao exercício de suas funções ou atribuições

Institucional
Atricon afere indicadores de qualidade do Tribunal de Contas do Paraná

Nesta segunda e terça-feira (15 e 16), subcomissão da entidade realiza no TCE-PR avaliação relativa ao Ciclo de 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)

Institucional
Evento debate diferenças na forma de controle externo em países do Mercosul

3º Encontro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) será encerrado nesta sexta, em Foz do Iguaçu. Entidade foi criada em 1995, nessa cidade paranaense

Institucional
Tribunais de Contas do Mercosul formalizam parceria em Foz do Iguaçu

Evento que tem o TCE-PR como anfitrião, debate o aperfeiçoamento do controle externo nos países da região. Entidade foi criada em 1995, na mesma cidade paranaense

Institucional
TCE-PR orienta prestação eletrônica de contas de contratos de gestão estaduais

Nota Técnica regulamenta a transposição de saldos financeiros do Sistema de Informações de Transferências (SIT) para o Sistema Estadual de Informações - Captação Eletrônica de Dados (SEI-CED)

Institucional
É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal

Em Consulta, TCE-PR orienta que a outorga anterior à Lei nº 14.026/20, que exige constituição com finalidade exclusiva, pode valer se satisfizer as exigências do novo marco regulatório

Institucional
3º Encontro das Entidades de Controle do Mercosul começa nesta quinta, em Foz

Evento que tem o TCE-PR como anfitrião, debaterá o aperfeiçoamento do controle externo nos países da região. Entidade foi criada em 1995, na mesma cidade paranaense

Institucional
Tese ambiental: legislação permite que licitações exijam produtos biodegradáveis

Em Representação julgada improcedente pelo TCE-PR após Paranaguá comprovar a pertinência dessa exigência, Tribunal ressalta previsões da Constituição, da Lei nº 8.666/93 e de IN do TCU

Institucional
Atuação do TCE-PR na defesa da primeira infância é apresentada em evento do IRB

Chefe da 1ª Inspetoria de Controle Externo, que fiscaliza a Secretaria de Estado da Educação, e coordenador de Auditorias da Corte foram palestrantes de encontro, realizado em Fortaleza

Institucional
É possível realizar contratação temporária para substituição de empregado público

Em resposta a Consulta, TCE-PR orienta que a substituição de empregado de empresa pública que assume cargo de diretor em sociedade de economia mista também pode ocorrer por meio de terceirização

Anterior
1 2 3 4 5 ... 36
Próximo