Sala de Imprensa

Municipal
Dois Vizinhos reduz déficit e tem parecer pela aprovação das contas de 2016

TCE-PR converte parecer pela desaprovação das contas em regularidade com ressalvas devido à notável diminuição do déficit orçamentário de fontes livres durante a gestão do atual prefeito

Institucional
ITP Covid-19: TCE-PR divulga ranking de transparência no combate à pandemia

Em avaliação a respeito da publicidade das medidas tomadas para enfrentar o problema do novo coronavírus, prefeituras atingiram, em média, 60,7% dos critérios fixados pelo Tribunal

Controle Social
Centenas acompanham "lives" do TCE-PR para capacitação do controle social

Pessoas de todo o país participaram do Fórum de Controle Social e da Capacitação de Membros de Conselhos Municipais e de Observatórios Sociais, eventos transmitidos ao vivo nesta quinta

Municipal
Marialva revoga licitação suspensa pelo TCE-PR e rescinde contrato com empresa

Conforme decisão da Corte, além de certame para contratação de serviços de arborização reunir objetos distintos em lote único, prefeitura desclassificou três licitantes de forma imotivada

Municipal
Prefeito de Adrianópolis é multado por déficit orçamentário nas contas de 2017

Além do déficit de fontes livres, conselheiros votaram pela irregularidade por ausência de pagamentos previdenciários. Gestor recebeu três multas, mas recorreu da decisão

Municipal
Cautelar suspende licitação de Ortigueira para a compra de rolo compactador

Conselheiro expediu medida liminar em processo de Representação da Lei nº 8.666/93 devido a indícios de irregularidade em relação aos requisitos para habilitação técnica no pregão presencial

Municipal
Em recurso, Ângulo regulariza contas de 2015; multa a ex-prefeito é afastada

TCE-PR leva em consideração medidas adotadas pelo município para regularizar aportes para a cobertura do déficit atuarial de seu regime previdenciário, por meio de transferência de valores e de imóvel

Municipal
Uraí: TCE-PR impede colocação em prática de lei que modifica cargos de servidores

Tribunal ratificou cautelar de 2019. Além de alteração afrontar a Constituição, ela aumentaria gastos com pessoal do município, que já foi alertado sobre extrapolação do limite fixado na LRF

Municipal
Por medida cautelar, TCE-PR suspende licitação de Curitiba para compra de pneus

Conselheiro expediu liminar em processo de Representação da Lei nº 8.666/93, em razão da exigência de que os produtos a ser adquiridos sejam de fabricação nacional, em afronta à legislação

Municipal
Multados atual e ex-prefeito de Bela Vista do Paraíso pelas contas de 2016

Entre as sete irregularidades estão restos a pagar no fim do mandato, ausência de repasses previdenciários e divergências no registro de transferências constitucionais. Cabe recurso

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