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Sala de Imprensa

Municipal
Contrato de publicidade de Marechal Cândido Rondon é julgado irregular

Tribunal de Contas julga procedente Representação da Lei de Licitações em face do Contrato nº 135/29; e, em consequência da decisão, multa o prefeito e o fiscal do contrato. Cabe recurso

Capacitação
Cumprimento de obrigações acessórias junto à Receita será tema de "live" nesta quarta

Capacitação online, promovida pela Escola Técnica do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, terá como palestrante do auditor de controle externo do TCE-PR Marcos Venícius Medri

Municipal
Prefeito de Figueira, seu antecessor e procurador são sancionados pelo TCE-PR

Tribunal julga procedente Tomada de Contas Extraordinária em razão da negligência em ação judicial decorrente de determinação do órgão de controle externo. Cabe recurso

Institucional
Prazos processuais são prorrogados para manutenção de sistemas do TCE-PR

Prazos que iniciariam ou terminariam nos dias 4 ou 7 de outubro serão transferidos para a próxima terça-feira, dia 8, conforme previsão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal

Municipal
Prefeito de Kaloré é multado por atrasos no envio de dados obrigatórios ao TCE-PR

Edmilson Luis Stencel é sancionado em R$ 4.169,40 por retardar as remessas de informações do SIM-AM dos meses de outubro a dezembro e do encerramento do exercício de 2023. Cabe recurso

Institucional
Políticas públicas também serão debatidas no Encontro Nacional dos TCs, em Foz

Painel reunirá professora Marta Teresa da Silva Arretche, da USP, e pesquisador Antonio Ernesto Lassance de Albuquerque Júnior, do Ipea. Evento será em Foz do Iguaçu, de 11 a 14 de novembro

Municipal
TCE-PR determina que Peabiru promova universalização do saneamento básico

Tribunal julga procedente Representação, em razão do planejamento do município não contemplar programas para universalizar acesso da população aos serviços de água e esgoto

Fake News
Tecnologia do TCE-PR para detectar fake news nas eleições encontra notícias falsas

Conteúdos, localizados de forma automatizada, apresentam informações improcedentes ligadas a temas caros ao Tribunal em relação a pessoas envolvidas no processo eleitoral deste ano

Estadual
Afastada responsabilidade de membros de conselho da Unioeste por adicional ilegal

Após recurso, Tribunal retira multas impostas a 39 membros do Conselho Universitário da instituição, em razão de gratificação de titulação paga a professores e agentes universitários

Municipal
TCE-PR determina que Antonina regularize contratações diretas e de estagiários

Tribunal julga procedente Representação, em razão da contratação excessiva de estagiários durante a pandemia e em ano eleitoral; e da contratação direta de pessoal por RPA. Cabe recurso

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