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Sala de Imprensa

Capacitação
Servidores municipais recebem oficinas do TCE-PR sobre Nova PCA em Pinhais

Oficinas capacitam, nesta sexta, interlocutores de prefeituras a respeito dos questionários de avaliação das políticas públicas municipais que integra Prestação de Contas Anual dos prefeitos

Municipal
Itaipulândia: TCE-PR acata recursos, afasta multas a fiscal e reduz sanção a empresa

Conselheiros reformaram decisão original emitida pela Primeira Câmara do Tribunal a respeito de Tomada de Contas sobre execução de contrato de pavimentação de vias no município

Municipal
Licitação baseada em critérios restritivos contaria o interesse público, alerta TCE-PR

Tribunal reforça essa orientação ao suspender, via medida cautelar, certame do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional visando a formalização de PPP de iluminação pública

Municipal
Contratação de serviços contábil e jurídico especializados tem que seguir Prejulgado 6

Obrigatoriedade foi reforçada pelo TCE-PR, ao suspender cautelarmente procedimento de Tijucas do Sul em que não ficou comprovada a notória especialização de escritório de advocacia

Capacitação
Toledo: Oficinas sobre os questionários da PCA de 2025 serão no dia 24 de julho

Objetivo é aprimorar levantamento sobre administração financeira; assistência social; educação; saúde; previdência e transparência. Inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública

Plano de Fiscalização
Auditores do TCE-PR vão inspecionar 64 obras de R$ 1,4 bilhão ao longo de 2025

Projetos estão distribuídos em 39 municípios paranaenses e incluem obras municipais e estaduais. Objetivo da atividade é definir quais obras receberão fiscalizações mais específicas

Municipal
Licença ambiental é obrigatória para empresa que executar serviços com risco poluidor

TCE-PR determina que esse documento seja apresentado por contratada pelo Município de Guarapuava para corte de grama e roçagem, com a destinação final dos resíduos, conforme a legislação

Capacitação
Capacitação: "Jornada das Contratações Públicas" terá início na terça-feira, dia 22

Primeira etapa, que vai até o dia 25 de julho, na modalidade online, abordará governança, planejamento e formação de preços das licitações; todas as vagas oferecidas nesta fase já foram preenchidas

Estadual
Após cautelar do TCE-PR, hospital privado anula licitação de obra com dinheiro público

Tribunal comprova falhas em concorrência da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer para construção de clínica de quimioterapia em Arapongas com 94% do valor repassado pela Sesa

Jurisprudência
TCE-PR esclarece possibilidade e requisitos para pagamento via Pix por ente público

Em Consulta, Tribunal orienta que o pagamento deve seguir todas as normas legais e contábeis aplicáveis às movimentações bancárias, com a identificação do credor e a destinação dos valores

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