Auditoria dos Tribunais de Contas fará diagnóstico nacional da saúde

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Os Tribunais de Contas, como órgãos de controle e ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai integrar uma auditoria nacional na área da saúde, coordenada pelo Tribunal de Contas da União. O termo de adesão ao trabalho foi assinado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão de Mattos Leão, nesta terça-feira (25 de março), na sede do TCU, em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira (26), técnicos dos tribunais participantes se reuniram para definir os detalhes do trabalho, como segmento da saúde, locais a serem auditados e prazos para a realização do levantamento. Será uma auditoria operacional (AOP) - modalidade que busca fazer um diagnóstico completo de uma área ou programa do serviço público de grande interesse da população, recomendando aos gestores melhorias para corrigir as falhas encontradas. O diretor de Auditorias, Alexandre Antônio dos Santos, representou o TCE-PR nesta reunião preparatória.

"Os Tribunais de Contas, como órgãos de controle externo da administração, devem dar prioridade crescente aos grandes temas de interesse do cidadão, para contribuir com a melhoria da qualidade do serviço público", defendeu Artagão. Na assinatura da parceria com o TCU, o presidente estava acompanhado do conselheiro Nestor Baptista; do assessor técnico da Presidência, Duílio Luiz Bento; do diretor de Auditorias; e do servidor Pedro Paulo Piovesan de Farias, integrante do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

Ensino médio

A AOP da saúde é o segundo trabalho de âmbito nacional coordenado pelo TCU e com participação do TCE-PR realizado no biênio 2013-2014, durante a gestão de Artagão na presidência da Corte. A primeira foi uma auditoria na área da educação, que verificou a qualidade do ensino médio oferecido na rede pública. O Relatório da Auditoria foi aprovado pelo Pleno do TCU no último dia 19.

A AOP do Ensino Médio foi desenvolvida em colaboração entre o TCU e outros 28 tribunais de contas de todo o País. Estiveram envolvidos na auditoria 90 auditores e foram visitadas 580 escolas, em todo o território nacional. Ao TCU coube abordar as ações do Ministério da Educação (MEC). Aos outros tribunais participantes, questões relativas à atuação das secretarias de educação de seus respectivos estados e municípios.

A auditoria avaliou aspectos relativos a quatro eixos temáticos: cobertura, professores, gestão e financiamento. Foram abordados aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e fidedignidade das informações sobre o financiamento do ensino médio no Brasil.
 

Foto: Bruno Spada - Divulgação/TCU

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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