Atuação do TCE-PR na defesa da primeira infância é apresentada em evento do IRB

Institucional

Luciane Gonçalves Franco, titular da Primeira Insp ...

A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que as crianças tenham prioridade nas políticas públicas de educação foram apresentadas na última quinta-feira (4 de agosto), durante a 1ª Semana Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Promovido pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, o evento foi realizado, entre os dias 3 e 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza. Além do IRB e do TCE-CE, o TCE de Goiás participou da organização desse debate, cujo objetivo é fortalecer o controle das políticas públicas nessa área fundamental.

No evento, o TCE-PR foi representado pelos auditores de controle externo Luciane Maria Gonçalves Franco, titular da Primeira Inspetoria de Controle Externo; e Elizandro Natal Brollo, coordenador de Auditorias.  Desde agosto de 2021, a Corte de Contas paranaense integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça.

  Luciane Franco ministrou palestra com o tema "Governança multinível em política educacional colaborativa para a primeira infância: eixos de cooperação da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto com a primeira infância no âmbito municipal". A 1ª ICE, que tem como superintendente o conselheiro Nestor Baptista, é a unidade do TCE-PR atualmente encarregada da fiscalização da SEED.

Elizandro Brollo apresentou um resumo das auditorias realizadas pelo Tribunal na área da educação voltadas à primeira infância entre 2015 e 2022. Nesse período, foram auditados aproximadamente 190 dos 399 municípios paranaenses sobre o tema, dentro dos Planos Anuais de Fiscalização (PAFs) do Tribunal. Entre as ações de destaque estão a verificação das medidas destinadas à progressiva expansão do acesso à creche para crianças até três anos e a universalização do acesso à pré-escola para crianças entre quatro e cinco anos.

Outros aspectos avaliados pelo TCE-PR foram as medidas tomadas pelas prefeituras em relação à pandemia da Covid-19, o combate à evasão escolar e a oferta de aprendizagem adequada a alunos nos anos iniciais do ensino fundamental.

 

Instituto Rui Barbosa

Fundado há 48 anos, o IRB é o braço acadêmico do Sistema TCs, promovendo a melhoria do controle externo por meio de capacitações e publicação de normas e conteúdos técnicos.  Nas últimas duas gestões, a entidade foi presidida pelo conselheiro Ivan Bonilha, atual vice-presidente do TCE-PR. Na gestão 2022-2023, Bonilha é o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB. A presidência é ocupada pelo conselheiro do TCE-CE Edilberto Carlos Pontes Lima.

 

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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