Basic HTML Version
Table of Contents
Table of Contents
-
EDITORIAL 8 -
TCE NOTÍCIAS 11 -
-
Auditorias repercutem entre a população 12 -
TCE alerta a sete meses sobre riscos ao financiamento da "Arena" 12 -
Pleno confirma cautelar que reduz tarifa técnica do ônibus 14 -
Um terço dos repasses públicos ao Terceiro Setor está irregular 15 -
Municípios melhoram a cobrança de créditos 16 -
Resolução estabelece Normas de Auditoria Governamental 18 -
Auditoria nos portais da transparência tem parceria com universidades 19 -
Obras de mobilidade podem ser entregues só após a Copa, alerta relatório 20 -
MPC quer se aproximar das demandas sociais 22 -
Fábio Camargo volta a integrar colegiado do TCE 23 -
Carga horária de servidor municipal pode ser alterada 24
-
-
DOUTRINA 27 -
PERGUNTAS E RESPOSTAS 65 -
JURISPRUDÊNCIA 79 -
-
ACÓRDÃOS 79 -
-
Auxílio-Natalidade - Servidores comissionados - Benefício assistencial 80 -
Concurso público - Período eleitoral - Lei Federal 9.504/97 - Lei Complementar 101/2000 86 -
Imóveis públicos - Doação com encargos - Investimentos produtivos - Concessão de direito real de uso 95 -
Progressão funcional vertical - Nova titulação profissional - Princípios constitucionais do concurso público e da isonomia 105 -
Cargo público - Acumulação - Mandato de vereador - Artigo 38, da Constituição Federal 110 -
Cargo público - Acumulação - Chefe do Poder Legislativo 122
-
-
-
LEGISLAÇÃO EM DESTAQUE 135 -
REVISTA DIGITAL DO TCE-PR - ORIENTAÇÕES PARA PUBLICAÇÃO 145