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Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 9, do Plenário Virtual da Segunda Câmara Sessões Anteriores


( período de 12/06/2023 12:00:00 até 15/06/2023 15:00:00 )

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 55 existentes

+ acórdãos desta sessão

  • Acórdão 1490/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Rolândia, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Aparecido da Silva. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 6.000.000,00, aprovado pela Lei Municipal nº 4065/2021, de 20/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1491/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Palmas, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José Adilson de Almeida. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 4.100.000,00, aprovado pela Lei Municipal nº 2873/2021, de 20/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1492/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Valdeir Rodrigues Sales. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 1.609.500,00, aprovado pela Lei Municipal nº 3055/2021, de 14/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1493/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1494/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Goioerê, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Herley Kleber Dantas de Oliveira. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 4.296.000,00, aprovado pela Lei Municipal nº 2865/2021, de 06/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1495/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1496/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1497/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Clevelândia, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Jorge Alberto Stedille. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 2.050.000,00, aprovado pela Lei Municipal nº 2761/2021, de 10/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1498/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tamboara, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Maycon Correa. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 1.215.000,00, aprovado pela Lei Municipal nº 69/2021, de 23/12/202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1499/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor


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