Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 68 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 840/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor
Acórdão 803/2012 da Segunda Câmara
Acórdão 799/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Ausência de parecer do controle interno. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.
Acórdão 790/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Comprovação de convênio. Regular com ressalva. Multa por atraso na entrega.
Acórdão 796/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas municipal. Sociedade de economia mista não bancária. Movimentação de recursos em instituição financeira privada. Acórdão nº 122/09, do tribunal pleno. Possibilidade. Contas regulares.
Acórdão 783/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 789/2012 da Segunda Câmara
Acórdão 791/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva.
Acórdão 800/2012 da Segunda Câmara
Acórdão 801/2012 da Segunda Câmara