Acórdão 1861/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Dois Vizinhos. Irregularidades formais. Correção. Regularidade com Ressalvas.

Inteiro Teor

Acórdão 1862/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. I. Ausência parcial de extratos bancários; II. Realização de despesas à título de tarifas bancárias; e III. Realização de despesas à título de custos operacionais. Irregularidade das contas, devoluções de recursos repassados e aplicação de multas administrativas. Encaminhamento. Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o

Inteiro Teor

Acórdão 1863/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso para emprego público. Pareceres uniformes. Registro. Recomendação.

Inteiro Teor

Acórdão 1864/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ipiranga, exercício de 2014. Julgamento pela regularidade das contas com ressalva em decorrência da Conta bancária com divergência de saldo não comprovada. (Responsáveis por diferenças em conta bancária a apurar). Imputação de responsabilidade ao gestor por diferenças em contas correntes bancárias. Falta de medidas para regularização de saldos anteriores e ocorrência de incremento no saldo anterior. Com recomendação.

Inteiro Teor

Acórdão 1865/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1866/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1867/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1868/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1869/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, exercício de 2019. Julgamento pela regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1870/2020 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ampére, exercício de 2019. Julgamento pela regularidade das contas.

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