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Mostrando 10 acórdão(s) dos 67 existentes
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Acórdão 959/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC de Contas pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 960/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com recomendação.
Acórdão 961/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade com recomendação.
Acórdão 962/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 963/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Secretaria de Estado da Educação e APAE de Missal. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 964/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 965/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 966/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 967/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 968/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com recomendação.