Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 23 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão de Parecer Prévio 58/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão de Parecer Prévio 59/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 646/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária. Falhas formais. Termo de cumprimento dos objetivos não foi emitido pelo fiscal responsável pela transferência. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.
Acórdão 647/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: TRANSFERÊNCIA DE POLICIAL MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA. FRAÇÃO A SER APLICADA PARA A OBTENÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DEFINIDA AO LONGO DA INSTRUÇÃO. REVISÃO DO ATO PELO PARANAPREVIDÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O REGISTRO DO ATO.
Acórdão 648/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de obscuridade. Rejeição.
Acórdão 649/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Relatório de auditoria. Transferência voluntária do Município de Curitiba para Associação Aliança Empreendedora. Exercícios de 2009 a 2012. Aprovação do relatório e regularidade com ressalva do objeto auditado.
Acórdão 650/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de sanções pecuniárias.
Acórdão 651/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Tamarana. Exercício de 2017. Atraso na remessa de dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva.
Acórdão 652/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Ausência de comprovação da publicação do RGF do 3° Quadrimestre ou segundo semestre de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Controle Interno exercido por servidores do Poder Executivo. Regularidade com ressalva e recomendação.
Acórdão 653/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva.