Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes
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Acórdão 1566/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1567/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Ausência de certidões na formalização. Regularizado. Existência de despesas duplicadas. Regularizado. Credor do empenho diferente do tomador da transferência. Regularizado. Regularidade das contas.
Acórdão 1568/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital n° 4/2018. Ausência de documentos exigidos na Instrução Normativa n° 142/2018. Apontamentos superados na apresentação da defesa. Preenchimento dos requisitos legais. Registro.
Acórdão 1569/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2019. Regularidade.
Acórdão 1570/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Itaipulândia. Exercício de 2019. Regularidade.
Acórdão 1571/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.
Acórdão 1572/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio 245/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio 246/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio 247/2020 da Secretaria Primeira Câmara