Acórdão 656/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Luiz Pereira, no cargo de Presidente (gestão 01/01/09 a 30/12/10). DA ANÁLISE Preliminarmente, a Diretoria de Contas Municipais lançou a Instrução nº 2.271/11 (peça 4), sugerindo que fosse concedido o contraditório e a ampla defesa ao interessado em ...
Inteiro Teor
Acórdão 655/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Vilso Nei Serena, no cargo de Presidente (gestão 01/01/10 a 31/12/10). DA ANÁLISE A Diretoria de Contas Municipais, emitiu a Instrução nº 1.960/11 (peça 4), onde elaborou a análise sob os aspectos técnico-contábeis, assim considerada a ...
Inteiro Teor
Acórdão 682/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 654/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CERTIDÃO LIBERATÓRIA – DESCUMPRIMENTO DA AGENDA DE OBRIGAÇÕES. INAPTO PARA A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Inteiro Teor
Acórdão 683/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Regularidade das contas com ressalva, conforme Instrução e Parecer.
Inteiro Teor
Acórdão 684/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Servidor público. Contagem de tempo de serviço. Cargo efetivo. Todos os efeitos legais. Cargo comissionado. Previsão legal. Enunciado da Súmula 567 do STF. Todos os efeitos legais.
Inteiro Teor
Acórdão 691/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí. Pela regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 658/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Pedro Albino da Rosa, no cargo de Presidente (gestão 01/01/09 a 31/12/10). DA ANÁLISE A Diretoria de Contas Municipais, emitiu a Instrução nº 2.102/11 (peça 5), onde elaborou a análise sob os aspectos técnico-contábeis, ...
Inteiro Teor
Acórdão 659/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Adelar Adelto Ben, no cargo de Presidente (gestão 01/01/10 a 31/12/10). DA ANÁLISE A Diretoria de Contas Municipais, emitiu a Instrução nº 2.257/11 (peça 4), onde elaborou a análise sob os aspectos técnico-contábeis, assim ...
Inteiro Teor
Acórdão 657/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Juan Rodolfo Rivas Vilela, no cargo de Presidente (gestão 01/01/09 a 31/12/10). DA ANÁLISE A Diretoria de Contas Municipais, emitiu a Instrução nº 2.518/11 (peça 4), onde elaborou a análise sob os aspectos técnico-contábeis, assim ...
Inteiro Teor