Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 86 existentes
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Acórdão 939/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Cafelândia. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.
Inteiro Teor
Acórdão 925/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 922/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 923/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 927/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 928/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 926/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 930/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 932/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Hanseníase. Instrução da DICAP pelo encerramento. Parecer do MPC pelo não conhecimento. Pelo não conhecimento e encerramento.
Acórdão 931/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Hanseníase. Instrução da DICAP pelo não conhecimento e encerramento. Parecer do MPC pelo não conhecimento. Pelo não conhecimento e encerramento.