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Mostrando 10 acórdão(s) dos 44 existentes
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Acórdão 510/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas especial. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelo Município de Assaí e os valores registrados pelo CISMEPAR. Não omissão de receitas. Diferenças justificadas. Ausência de dano ao erário. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 511/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas especial. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelo Município de Rolândia e os valores registrados pelo CISMEPAR. Não omissão de receitas. Diferenças justificadas. Ausência de dano ao erário. Regularidade.
Acórdão 512/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas especial. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelo Município de Cafeara e os valores registrados pelo CISMEPAR. Não omissão de receitas. Diferenças justificadas. Ausência de dano ao erário. Regularidade.
Acórdão 513/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas especial. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelo Município de Miraselva e os valores registrados pelo CISMEPAR. Não omissão de receitas. Diferenças justificadas. Ausência de dano ao erário. Regularidade.
Acórdão 514/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas especial. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelo Município de Sertanópolis e os valores registrados pelo CISMEPAR. Não omissão de receitas. Diferenças justificadas. Ausência de dano ao erário. Regularidade.
Acórdão 486/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Acórdão 491/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU e no Fundo de Urbanização de Londrina – FUL. Contratos de coleta de lixo do município. Exercícios de 2011 a 2014. Irregularidade das contas com aposição de ressalvas, aplicação de multas e expedição de recomendações.
Acórdão 492/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas. Recomendação. Determinação.
Acórdão 493/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas. Recomendação.
Acórdão 494/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular. Recomendação.