( período de 17/04/2023 12:00:00 até 20/04/2023 15:00:00 )
Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 806/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 807/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Colombo. Pregão Presencial nº 51/2016 – Superfaturamento na remuneração de nutricionistas. Manifestações Uniformes. Procedência. Irregularidade das contas. Ressarcimentos de Valores. 1. RELATÓRIO Trata-se de Tomada de Contas Extraordinária instaurada em 1cumprimento ao item I.(iii) do Acórdão nº 178/20 – STP , proferido em Representação da Lei nº 8.666/1993, autos nº 490223/16, visando à apuração de “possível ...
Inteiro Teor
Acórdão 808/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas realizadas fora da vigência do convênio. Manifestações uniformes. Irregularidade das contas. Determinação de restituição de valores.
Inteiro Teor
Acórdão 809/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 810/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.
Inteiro Teor
Acórdão 811/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mariópolis, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Solismar Germiniani de Souza. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$
Inteiro Teor
Acórdão 812/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal. Exercício 2021. Instrução Normativa 169/2021. Itens de análise regulares. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 813/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2021. Ausência de encaminhamento do Relatório do Controle Interno. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Regularidade das contas com ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 814/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal. Exercício 2021. Instrução Normativa 169/2021. Itens de análise regulares. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 815/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares. Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ipiranga, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Laertes Prestes. O orçamento para o exercício foi inicialmente fixado em R$ 3.215.873,00, aprovado pela Lei Municipal nº 2806/2021, de 21/12/202
Inteiro Teor
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