Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 114 existentes
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Acórdão 8067/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: EMENTA. Pedido de expedição de certidão liberatória para fins de transferência voluntária. Acórdão n.° 4082/14 da Segunda Câmara. Cumprimento da decisão. Encaminhamento de dados ao sistema SIM-AM, conforme determinação. Renovação do pedido de emissão de certidão liberatória. Atraso na entrega dos arquivos do sistema SIM-AM. Dificuldades técnicas em razão de violação de dados do sistema informatizado por hackers. Adoção de providências. Apresentação de novo cronograma para ...
Inteiro Teor
Acórdão 8062/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Embargos de declaração. Provimento parcial.
Acórdão 8063/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Deferimento.
Acórdão 8060/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.
Acórdão 8058/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva das contas do gestor do repassador e regularidade das contas do gestor do recebedor. Recomendações.
Acórdão 8044/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 8051/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 8061/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal municipal. Concurso realizado em 2001. Segurança Jurídica. Registro das admissões constantes nas tabelas 1 e 2. Multa. Determinações. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
Acórdão 8049/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 8050/2014 da Secretaria Primeira Câmara