Acórdão 4091/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Obtenção online. Perda de objeto. Artigo 398§3º, do Regimento Interno. Extinção do processo, sem julgamento do mérito.
Inteiro Teor
Acórdão 4090/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Impeditivo. Artigo 35 da Resolução n. º 28/2011. Reprodução do teor do Artigo 26 da Resolução n. º 03/2006. Indeferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4077/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4057/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE SARAND
Inteiro Teor
Acórdão 4055/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE MARQUINHO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (TERMO DE ADESÃO N° 1220110263). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. TOTAL DA PC – R$ 153.435,60. DESPESAS DO PERÍODO R$ 150.190,61. SALDO A COMPROVAR R$ 3.244,99. REGULARIDADE DAS CONTAS. CONSIGNAÇÃO DO SALDO RESILDUAL NO SIT 9552. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (Termo de Adesão n° 1220110263) firmado entre o Município de Marquinho e a Secretaria de Estado da Educação, referente ao exercício ...
Inteiro Teor
Acórdão 4089/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 4088/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 4054/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita ao Universidade Estadual do Oeste do Paraná pela Fundação Araucária, termo de convênio nº 337/11, referente ao exercício financeiro de 2011, no valor repassado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acrescido de R$ 181,74 (cento e oitenta e um reais ...
Inteiro Teor
Acórdão 4087/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 4053/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE JACAREZINHO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (CONVÊNIO N° 29/2010). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010/2012. TOTAL DA PC – R$ 6
Inteiro Teor