Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 45 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 7758/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Ato de contratação. Pregão presencial. Aquisição de equipamentos elétricos, a gás e móveis para operacionalizar o funcionamento do restaurante interno. Pela homologação da licitação e adjudicação dos objetos às licitantes vencedoras. Trata o presente de processo licitatório na modalidade pregão presencial, visando à aquisição, em três lotes, de equipamentos elétricos, equipamentos a gás e móveis, para operacionalizar o funcionamento do restaurante interno deste Tribunal. O ...
Inteiro Teor
Acórdão 7760/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 7759/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 7795/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão com liminar. Prestação de contas de transferência voluntária. Superveniência de novos elementos de prova. Juntada de Termo de Cumprimento dos Objetivos e de Instalação dos Equipamentos. Pela concessão da liminar.
Acórdão 7761/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 7765/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Estadual de Saúde. Instrução da DCE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Voto pela regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 7766/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Relatório de auditoria. Programa de desenvolvimento sustentável de Toledo. Financiamento da agência francesa de desenvolvimento. Contrapartida do município de Toledo. Exercício de 2013. Pela aprovação.
Acórdão 7762/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Santa Mariana. Voto pelo excepcional deferimento da expedição de certidão liberatória.
Acórdão 7764/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Santa Terezinha de Itaipu. Voto pelo excepcional deferimento da expedição de certidão liberatória.
Acórdão 7763/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Honório Serpa. Voto pelo excepcional deferimento do pedido. Pela expedição de certidão liberatória válida por 30 dias.