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Mostrando 10 acórdão(s) dos 211 existentes
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Acórdão 5882/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 5883/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5884/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5885/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5886/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato aposentatório. Município de Prudentópolis. Instrução da DICAP pela legalidade e registro e multa. Parecer do MPC pela legalidade e registro com multa. Pela legalidade e registro.
Acórdão 5887/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria. Instrução da DICAP pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela legalidade e registro do ato de aposentadoria.
Acórdão 5888/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Instrução da DICAP pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Encerramento.
Acórdão 5889/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Realeza. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 5890/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL - Instrução da Diretoria de Contas Municipais e MPC - pela regularidade das contas com ressalva. Pela Regularidade com Ressalva das Contas e multa.
Acórdão 5891/2015 da Secretaria Segunda Câmara