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Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 44, da Primeira Câmara Sessões Anteriores

    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 42 existentes

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    • Acórdão 3971/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3970/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3969/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3968/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3967/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3966/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3958/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ N° 202/2011. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3964/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR – REGULARIDADE, E ENCERRAMENTO DOS AUTOS, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. Trata de Prestação de Contas do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, CNPJ n° 07.505.809/0001-14, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da Sra. Juliana Vellozo Almeida Vosnika, CPF n° 921.587.499-20 (gestão 01/01/2009 a ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3963/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: FUNDO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE CURITIBA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. ENCERRAMENTO DOS AUTOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. Trata de Prestação de Contas do FUNDO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE CURITIBA, CNPJ n° 13.790.676/0001-78, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Secretário Municipal, Sr. Hamilton José Klein, CPF n° 167.326.696-72 (gestão 01/01/2011 ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3962/2012 da Secretaria Primeira Câmara

      Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

      Inteiro Teor


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