Acórdão 6149/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de café – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 6150/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de materiais de expediente, elétricos e eletrônicos, gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 6151/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a confecção, o fornecimento e a impressão de livro – Tiragem de 200 (duzentos) exemplares – Edição em comemoração ao aniversário de 69 (sessenta e nove) anos do TCE-PR – Regularidade do procedimento – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 6152/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Auxílio-creche. Sindicontas. Pleito que escapa ao atual contexto da administração. Indeferimento. Recurso de Agravo. Conhecimento e não provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 6153/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo – Ata de Registro de Preços n.º 03/2016 – Aquisição de leite – 1º Termo Aditivo – Revisão de preços – Fato superveniente – Pela formalização do aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 6154/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 30/2016 – Fornecimento e instalação de divisória acústica e revestimento acústico – 1º Termo Aditivo – Alteração qualitativa – Artigo 112, §1º, inciso I, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela formalização do aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 6196/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Comunicação de irregularidade. Lei ordinária estadual que alterou sistemática do FUNESP, permitindo transferência do superávit financeiro para conta geral e pagamentos de qualquer natureza, inclusive despesas de pessoal com recursos do Fundo. Possibilidade de violação à norma geral dos arts. 71 e 73 da Lei nº 7.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em infração ao art. 165, §9º, II, combinado com 24, I, da Constituição Federal. Proposta de ...
Inteiro Teor
Acórdão 6155/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3203/15-Segunda Câmara. Prestação de Contas de Municipal – Exercício de 2007. COFIM e MPTC pelo conhecimento e procedência. Pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista.
Inteiro Teor
Acórdão 6190/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Pedido de apensamento para análise uniforme. Pedidos de Rescisão. Pareceres divergentes. Decisão conforme respectivos fundamentos na responsabilidade pessoal dos diferentes interessados. Omissão configurada. Provimento parcial dos embargos.
Inteiro Teor
Acórdão 6191/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Superveniência de novos elementos de prova. Balaço patrimonial devidamente assinado. Resolução n.º 001/2011. Subsídios de servidores. Provimento Parcial. Ressalva. Manutenção de multas.
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