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Mostrando 10 acórdão(s) dos 103 existentes
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Acórdão 7663/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 7668/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela Regularidade com ressalva. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 7667/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferências voluntária municipal - Exercício de 2012. DAT pela regularidade das Contas com ressalva. MPC pela regularidade das Contas com ressalva. Pela regularidade das Contas com recomendação.
Acórdão 7671/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 7672/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7681/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de São Mateus do Sul. Pelo deferimento do pedido.
Acórdão 7683/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Irati. Pelo excepcional deferimento do pedido. Pela expedição de certidão liberatória válida por 30 dias.
Acórdão 7670/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 7673/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7682/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de Cascavel. Pelo Deferimento do Pedido.