Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 46 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4091/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso para o início de execução. Indícios de metas não atingidas. Contraditório. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 4093/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Atrasos nas publicações do Relatório de Gestão Fiscal. Atrasos na entrega do SIM-AM. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas e multas.
Acórdão 4087/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Acórdão 4088/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Falhas formais. Regularidade.
Acórdão 4089/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso de 141 dias no envio da prestação de contas. Ausência de certidões na transferência. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade.
Acórdão 4090/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Erro material na emissão de DDM nos autos. Revogação. Falhas formais. Julgamento pela regularidade. Ressalva.
Acórdão 4092/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 2/2017. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 4094/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Existência de déficit financeiro na fonte 001 recursos livres. Contraditório. Item em análise encontra-se em análise em processo específico. Regularidade.
Acórdão de Parecer Prévio 633/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio 634/2019 da Secretaria Primeira Câmara