Transparência do TCE
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Acórdão 5597/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela procedência da comunicação de irregularidade com a declaração de irregularidade do objeto e aplicação de multa ao gestor responsável.
Inteiro Teor
Acórdão 5598/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5599/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 5600/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5601/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5602/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5603/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5604/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 5605/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 5606/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com expedição de recomendação.