Acórdão 3779/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 3751/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: UNESPÁR-FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 41.998,27 DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS. REGULARIDADE E BAIXA DA PENDÊNCIA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 29101) firmado entre a UNESPÁR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA e a Fundação Araucária, na data de 22/02/2010, com prazo de vigência até ...
Inteiro Teor
Acórdão 3750/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita ao Município de Jandaia do Sul pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, termo de convênio nº 811/11, referente aos exercícios financeiros de 2011/2012, no valor repassado de R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais), ...
Inteiro Teor
Acórdão 3749/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE GUARAPUAVA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (CONVÊNIO N° 2120080154/2008). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS– R$ 111.648,94. DESPESAS DO PERÍODO R$ 107.661,01. SALDO A COMPROVAR R$ 3.987,93. REGULARIDADE DAS CONTAS. ANOTAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, PARA COMPROVAÇÃO FUTURA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 2120080154/2008) firmada entre a ASSOCIAÇÃO DE PAIS ...
Inteiro Teor
Acórdão 3748/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE BITURUNA. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita ao Município de Bituruna pelo Fundo Estadual de Saúde, termo de convênio nº 5/11, referente ao exercício financeiro de 2011, no valor repassado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que teve por objeto auxiliar no custeio do hospital municipal São Vicente de Paula. A ...
Inteiro Teor
Acórdão 3747/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: UNESPAR-FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (CONVÊNIO N° 380/2011). TOTAL DO REPASSE – R$ 2.740,00. PROPOSTA DO RELATOR: REGULARIDADE DAS CONTAS. EXCLUSÃO DO REGISTRO SIT Nº 1674 OBJETO ANALISADO NOS PRESENTES AUTOS. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 380/2011) firmada entre a UNESPAR-FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO, CNPJ n° 75.365.387/0001-89, e a Fundação ...
Inteiro Teor
Acórdão 3746/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: UNESPAR-FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (CONVÊNIO N° 246/2011). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011/2015. TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – R$ 101.132,55. DESPESAS DO PERÍODO R$ 1.129,44. SALDO A COMPROVAR R$ 100.003,11. REGULARIDADE DAS CONTAS. ANOTAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, PARA COMPROVAÇÃO FUTURA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 246/2011) firmada entre a Unespar-Faculdade Estadual de ...
Inteiro Teor
Acórdão 3755/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, CNPJ n° 78.966.470/0001-00, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Marino Yamashita, CPF n° 868.898.299-20 (gestão 01/01/2011 a 31/12/2012). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado ...
Inteiro Teor
Acórdão 3787/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3754/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS, CNPJ n° 95.640.223/0001-20, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Pedro Sanches Aguera, CPF n° 204.362.469-53 (gestão 01/01/2011 a 31/12/2012). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado tempestivamente, em observância ao ...
Inteiro Teor