Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 57 existentes
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Acórdão 3893/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3894/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 01/2017. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 3895/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital n° 02/2016. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 3896/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital n° 1/2017. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 3898/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 1/2018. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 3899/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital n° 26/2015. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.
Acórdão 3900/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Existência de superávit financeiro na fonte 001- recursos livres no término do exercício. Contraditório. Apontamento regularizado. Regularidade. Ressalva.
Acórdão 3901/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Tomada de contas especial. Recebimento de recursos públicos sem a devida prestação de contas. Providências de cobrança adotadas pelo gestor municipal. Irregularidade das contas da entidade tomadora. Atraso nos encaminhamentos pelo ente concedente a este Tribunal convertido em ressalva.
Acórdão 3902/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de Inativação. Aposentadoria por Invalidez Permanente. Ausência de cálculos de proventos. Determinações não cumpridas. Multa administrativa. Negativa de Registro.
Acórdão 3903/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão temporária de pessoal estadual. Situação que se enquadra na Lei. Recomendações. Registro.