Acórdão 3661/2012 da Primeira Câmara

Ementa: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO. BAIXA DO ACÓRDÃO 775/2010-PRIMEIRA CÂMARA, COMO ÓBICE PARA CERTIDÃO ON-LINE, CONFORME MINISTÉRIO PÚBLICO.

Inteiro Teor

Acórdão 3660/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: FRATERNITAS DE PIRAQUARA. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO.

Inteiro Teor

Acórdão 3675/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 3674/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Baixa de Pendência. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS. Pela baixa da pendência dos cadastros da Diretoria de Análise de Transferências. Precedente Acórdão 18/12 – 1ª Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 3686/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

Inteiro Teor

Acórdão 3676/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Abono Permanência. EC Nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 3685/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

Inteiro Teor

Acórdão 3684/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

Inteiro Teor

Acórdão 3683/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

Inteiro Teor

Acórdão 3673/2012 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor