Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 53 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 1225/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Instituto Paranaense de Direito Administrativo e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.
Inteiro Teor
Acórdão 1236/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achado nº 67. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1237/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achado nº 68. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1238/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achados nº 48 e 49. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1239/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achado nº 28. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1240/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achados nº 17, 18, 19. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1241/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos irregulares com publicidade. Achado nº 80. Conhecimento dos recursos e não provimento.
Acórdão 1227/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Pagamento de faturas em atraso. Juros e multas. Irregularidade das contas, com aplicação de multas e expedição de determinação.
Acórdão 1228/2020 do Tribunal Pleno
Acórdão 1229/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Agravo. Município de Maringá. Concorrência Pública nº 004/2020. Exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes. Possibilidade. Pelo desprovimento.