Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 86 existentes
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Acórdão 398/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Pitangueiras. Pelo excepcional deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 400/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Mandaguari. Pelo excepcional deferimento do pedido.
Acórdão 399/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Emissão online. Informação da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento e arquivamento do petitório em razão da perda do objeto.
Acórdão 393/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Ausência de envio de procedimentos de admissão e inativação a este TCE/PR. Concessão de contraditório. Ausência de manifestação. Procedência da tomada de contas. Aplicação de multas.
Acórdão 395/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade e pela expedição de recomendação.
Acórdão 397/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e não provimento dos embargos opostos pelo Sr. José Antônio Pase, pelo Sr. Louvanir Joãozinho Menegusso e pelo Município de Campo Magro, mantendo-se, em sua integralidade, o acórdão nº 6766/14 da Segunda Câmara deste Tribunal.
Acórdão 396/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e provimento parcial.
Acórdão 394/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 415/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de inativação. Registro.
Acórdão 406/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2014. Pelo encerramento.