Sessão Ordinária nº 4, da Segunda Câmara, de 08/02/2012

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08/02/2012 | Sessão Ordinária nº 4, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

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Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 347 de 17/02/2012 Sessão com 45 processos inscritos, 38 processos julgados, 3 processos com pedido de vistas, 2 processos adiados, 1 processos retirados de pauta, 1 processos aguardam voto de desempate

Pautas e Atas de Sessão

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Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes

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Acórdão 338/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Realização de despesas anteriormente à assinatura do convênio. Convalidação posterior. Efeitos de ato administrativo regular. Regularidade das contas (Art. 16, I, da Lei Complementar Estadual n.º 113/05).

Inteiro Teor
Acórdão 337/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 341/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 339/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Nova Aurora – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 342/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Telêmaco Borba – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 343/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Piên – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 344/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Quitandinha – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 348/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rolândia – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 346/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal – Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 347/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Realeza – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor

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