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Mostrando 10 acórdão(s) dos 74 existentes
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Acórdão 384/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 385/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 386/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Ivaté. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 387/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Ampére. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 388/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da COFAP pela irregularidade do objeto. Parecer do MPC pela procedência parcial. Procedência parcial da presente tomada de contas julgando pela regularidade com ressalva das contas em razão da inobservância de formalidades exigidas pela Lei nº 8.666/93.
Acórdão 389/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Não existência de problemas materiais. Repasses a menor do previsto em convênio. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 390/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com recomendação.
Acórdão 391/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade e recomendações. Parecer do MPC, pela regularidade com expedição de recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 392/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da COFIT e Contratos pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.
Acórdão 393/2017 da Secretaria Primeira Câmara