Acórdão 3435/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Compartilhamento de conhecimentos e transferência mútua de tecnologias. Disponibilização da solução desenvolvida pelo TCE/MG denominada “NA PONTA DO LÁPIS”. Observância dos requisitos legais. Pela formalização do ajuste.

Inteiro Teor

Acórdão 3438/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Férias – Indenização de 28 (vinte oito dias) referente ao exercício de 2017 – Auditor Tiago Alvarez Pedroso. DIJUR e PGC, pelo deferimento. Voto – Pelo deferimento do pedido, convertendo em pecúnia os 28 dias de férias não usufruídas referente ao exercício de 2017, nos termos da Res. 49/2014.

Inteiro Teor

Acórdão 3448/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Execução orçamentária do FETC/PR. Maio de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor

Acórdão 3449/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Execução orçamentária do FETC/PR. Junho de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor

Acórdão 3455/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Representação enviada pela 1ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Ação civil pública tramitando perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Uraí. Perda de objeto. Pelo encerramento sem julgamento do mérito.

Inteiro Teor

Acórdão 3456/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Divergência de saldos do Balanço Patrimonial. Apresentação do Balanço Patrimonial, cujos valores conferem com os dados enviados no SIM-AM. Provimento parcial. Regularidade com ressalvas.

Inteiro Teor

Acórdão 3457/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Divergência de saldos do Balanço Patrimonial. Apresentação do Balanço Patrimonial, cujos valores conferem com os dados enviados no SIM-AM. Provimento parcial. Contas regulares com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 3458/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Agravo. Não recebimento de denúncia. Ausência de análise pela unidade técnica. Juízo de admissibilidade anterior. Ausência de irregularidades. Não provimento.

Inteiro Teor

Acórdão 3459/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Agravo. Não recebimento de denúncia. Ausência de análise pela unidade técnica. Juízo de admissibilidade anterior. Ausência de irregularidades. Não provimento.

Inteiro Teor

Acórdão 3460/2018 do Tribunal Pleno

Ementa: Pedido de Rescisão. Requerimento de concessão de medida cautelar. Decisão definitiva. Inocorrência. Suspensão dos efeitos da decisão rescindenda. Deferimento que implica esgotamento do objeto processual. Configuração de medida autônoma. Vedação. Incidentes de Inconstitucionalidade. Não configuração de novos elementos de prova. Literal violação de lei. Não ocorrência. Não conhecimento do pedido.

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