Acórdão 3339/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3340/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DA PARANAPREVIDÊNCIA, DO CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2010. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3341/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO E DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3342/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3343/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3344/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3328/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE PARAISO DO NORTE. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. REPASSE DE R$ 40.600,00. REGULARIDADE DAS CONTAS. ANOTAÇÃO DO SALDO DE R$ 565,18, PARA COMPROVAÇÃO FUTURA. ORIENTAÇÃO AO ADMINISTRADOR MUNICIPAL QUANTO À NECESSIDADE DE QUALIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Trata de prestação de contas de transferência voluntária n° 1220110301, recebida da Secretaria de Estado da Educação, referente ao exercício financeiro de 2011, no valor ...
Inteiro Teor
Acórdão 3329/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita ao Município de Rio Bonito do Iguaçu pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, termo de convênio nº 112327568/2011, referente aos exercícios financeiros de 2011/2012, no valor repassado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ...
Inteiro Teor
Acórdão 3345/2012 da Primeira Câmara
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 2.112/12 – PRIMEIRA CÂMARA. PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Retornam os autos para análise deste Relator do processo de prestação de contas da PREV-SÃO JOSÉ- AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, CNPJ n° 07.784.999/0001-56, relativa ao ...
Inteiro Teor
Acórdão 3330/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE PALMAS. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita ao Município de Palmas pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, termo de convênio nº 348/11, referente aos exercícios financeiros de 2011/2012, no valor repassado de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais), acrescidos ...
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