Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 3232/2012 da Primeira Câmara
Ementa: EMENTA:APOSENTADORIA ESTADUAL.PELO REGISTRO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL–CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº
Inteiro Teor
Acórdão 3218/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3219/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3233/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3234/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO. DETERMINA-SE AO MUNICÍPIO, PARA QUE, NOS ATOS FUTUROS, CERTIFIQUE DEVIDAMENTE, NO ATO APOSENTATÓRIO, O VALOR EXATO DO BENEFÍCIO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR.
Inteiro Teor
Acórdão 3235/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA, DO CONTIDO NA IN Nº 46/2010, REPRODUZIDA NO ART. 11, XV, DA IN Nº 69/2012. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 3220/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3221/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3236/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná (FUNSAUDE) para o Fundo Municipal de Saúde de Santana do Itararé. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Instrução técnica favorável à baixa de pendência. Artigo 232 do RITCE/PR. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 3237/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná (FUNSAUDE) para o Fundo Municipal de Saúde de Luiziana. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Instrução técnica favorável à baixa de pendência. Artigo 232 do RITCE/PR. Deferimento.
Inteiro Teor
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