Acórdão 4575/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de lâmpadas tubulares a LED – Pela adjudicação do item 4 e homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 4576/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Segurança Patrimonial do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do procedimento licitatório.

Inteiro Teor

Acórdão 4577/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Dispensa de licitação – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – Organização e realização de concurso público para o provimento de 4 (quatro) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor deste Tribunal de Contas – Artigo 34, inciso XI, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.

Inteiro Teor

Acórdão 4587/2015 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 4578/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas do Município de Presidente Castelo Branco. Exercício 2010. DCM e MPC pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo o Parecer Prévio pela Irregularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 4579/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de revista. Acórdão 3393/14-primeira câmara. Aposentadoria. Servidor publico municipal. Contagem de tempo ficto para fins de aposentadoria. Art. 40 da constituição federal. Emenda constitucional n. 20/98. Impossibilidade de contagem de tempo ficto para fins de aposentadoria. Inteligência da emenda constitucional n. 20/98. Desprovimento do recurso de revista.

Inteiro Teor

Acórdão 4580/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2001. Parecer da DAT pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo desprovimento. Manutenção do Acórdão nº 6643/14 - 2ª Câmara.

Inteiro Teor

Acórdão 4581/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DCE pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo conhecimento e pelo não provimento do recurso, com a manutenção integral do acórdão nº 478/15 – Pleno.

Inteiro Teor

Acórdão 4582/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e não provimento de ambos os embargos.

Inteiro Teor

Acórdão 4583/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e pelo não provimento.

Inteiro Teor