Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 41 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão de Parecer Prévio 338/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão de Parecer Prévio 339/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3036/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Necessidade de exclusão e reenvio do SIM-AM. Provimento. Contas regulares.
Acórdão 3037/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória. Exercício financeiro de 2013. Funções técnicas de contabilidade em desacordo com o Prejulgado nº 6. Incremento do passivo a descoberto. Contas regulares com ressalva e multa.
Acórdão 3031/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.
Acórdão 3032/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3033/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Dano apurado inferior ao valor de alçada definido pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento e arquivamento do feito.
Acórdão 3034/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.
Acórdão 3035/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com ressalva tendo em vista o atraso na publicação do relatório de gestão fiscal do segundo semestre de 2016. Recomendação para adequação nos procedimentos a fim de evitar atrasos na entrega dos dados do SIM/AM.
Acórdão 3038/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ausência de comprovação da Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2016. Ausência de comprovação da Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Segundo Quadrimestre do exercício financeiro de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalvas.