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Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes
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Acórdão 4622/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de Alerta. Prefeitura Municipal de Jaguapitã. Instrução da Coordenadoria de Fiscalização Municipal pela expedição de alerta. Parecer do Ministério Público de Contas pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 4623/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4624/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com Ressalva e Recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalvas e recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4625/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo de servidor do Tribunal. Abono de permanência. Aplicação do artigo 40º, § 19, da Constituição da República. Instrução da DGP pelo deferimento. Instrução da DIJUR pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Deferimento do pedido.
Acórdão 4626/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - exercício 2010 - Instrução da COFIM e MPC, pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva às contas.
Acórdão 4627/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA - Exercício de 2011. Instrução da COFIM pela irregularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com Ressalva das Contas e multa.
Acórdão 4628/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu – Exercício 2013 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade das Contas.
Acórdão 4629/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Cultural de Foz de Iguaçu. Exercício de 2014. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 4630/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 4631/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Foz Previdência – Fundo Financeiro – Exercício 2014 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com Ressalva.