Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2988/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2979/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO. ALERTA PARA A NECESSIDADE DO ENVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO EFETIVADOS A PARTIR DE 26/09/2011, PARA REGISTRO NESTA CORTE.
Inteiro Teor
Acórdão 3001/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Pelo deferimento. Instrução Normativa nº68/12.
Inteiro Teor
Acórdão 2971/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2972/2012 da Primeira Câmara
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 130.596,53. DESPESAS DO PERÍODO R$ 129.054,70. SALDO A COMPROVAR
Inteiro Teor
Acórdão 2975/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 10, XV, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/10 – TCE/PR.
Inteiro Teor
Acórdão 2977/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2976/2012 da Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, POR PARTE DA PARANAPREVIDÊNCIA, DO CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2010. PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 2980/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, CNPJ n° 02.28
Inteiro Teor
Acórdão 2981/2012 da Primeira Câmara
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO AO GESTOR. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, CNPJ n° 00.371.279/0001-10, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Edilson Clementino Harst, CPF n° 004.626.479-51 (gestão 01/01/10 a 31/12/2010). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado ...
Inteiro Teor
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