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Mostrando 10 acórdão(s) dos 19 existentes
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Acórdão 5497/2014 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 5498/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 5506/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Certidão Liberatória. Atraso no cumprimento da Agenda de Obrigações. Deferimento condicionado à regularização, nos termos da DCM.
Acórdão 5507/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Certidão Liberatória. Protesto. Atraso no cumprimento da Agenda de Obrigações. Óbice não configurado. Deferimento.
Acórdão 5500/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Provimento.
Acórdão 5501/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 5505/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Férias de Procurador do MPjTC. 30 dias. Exercício de 2014. Opinativos uniformes. Deferimento.
Acórdão 5510/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em desenvolvimento, instalação, treinamentos, locação e manutenção de software para informatização dos serviços e da gestão da Secretaria Municipal de Saúde – Revogação do certame – Perda do objeto – Arquivamento.
Acórdão 5503/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Contas de Prefeito. Acórdão de Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas. Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão.
Acórdão 5502/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão de Parecer prévio pela irregularidade. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão.