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Mostrando 10 acórdão(s) dos 84 existentes
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Acórdão 5613/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Instrução da DAT pela procedência e irregularidade do objeto inspecionado. Parecer do MPC pela irregularidade, acompanhando a DCM. Pela PROCEDÊNCIA da Tomada de Contas Extraordinária, com o julgamento de irregularidade das contas e aplicação de sanções aos gestores responsáveis.
Inteiro Teor
Acórdão 5616/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Estadual para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paiçandu. Exercício de 2011. Regular com ressalva.
Acórdão 5624/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendações.
Acórdão 5615/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas das contas e multa.
Acórdão 5617/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
Acórdão 5630/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Instrução da DICAP pela negativa de registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Por diligência à origem.
Acórdão 5620/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com recomendações.
Acórdão 5625/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 5614/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas.
Acórdão 5627/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade com recomendações às contas.