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Acórdão 4348/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 4349/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 4350/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 4352/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Processo de Servidor. Averbação de tempo de contribuição e de serviço. Iniciativa privada. Contagem de tempo para fins de aposentadoria. Deferimento.
Acórdão 4353/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Processo de Servidor. Averbação de tempo de serviço e contribuição. Iniciativa privada. Contagem de tempo para fins de aposentadoria. Cargo em comissão. Tempo de serviço já averbado. Deferimento parcial.
Acórdão 4354/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita. Regularidade.
Acórdão 4355/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul. Regularidade.
Acórdão 4356/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Fundo Municipal de Defesa Civil. Regularidade.
Acórdão 4357/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba. Regularidade.
Acórdão 4351/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Empregado público. Programa Saúde da Família. Agente comunitário de saúde e agente de endemias. Teste seletivo. Edital nº 003/2009. Pela legalidade e registro das admissões. Determinação de alimentação do SIM-AP. 1