Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 21 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 5367/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Diligência.
Inteiro Teor
Acórdão 5368/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Provimento.
Acórdão 5365/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Prestação de contas do exercício de 2010. Conhecimento do recurso, no mérito pelo não provimento e manutenção da decisão consubstanciada no acórdão 3698/12 - segunda câmara.
Acórdão 5364/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Desprovimento.
Acórdão 5369/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.
Acórdão 5366/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Inadequação procedimental. Não conhecimento.
Acórdão 5374/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93 – Contratação da gestão da folha de pagamento dos servidores municipais – Banco Oficial – Possibilidade de dispensa de licitação, com amparo no artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 – Improcedência – Recomendação ao Município para que se abstenha de firmar contratos com previsão de multas que possam comprometer excessivamente o patrimônio público.
Acórdão 5371/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão. Improcedência. Liminar revogada.
Acórdão 5370/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Embargos de Declaração – Representação que analisou cópia de autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para a apuração de falta funcional de servidor público municipal, julgada improcedente em razão da inexistência de medidas a serem adotadas por este Tribunal de Contas em relação ao ocorrido – Alegação de omissão quanto às nulidades no processo administrativo apontadas pelo representado em sede de defesa – Não provimento, vez que ...
Acórdão 5376/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Correição Ordinária. Objetivos eleitos como prioritários pela atual gestão desta Corte. Celeridade na apreciação dos processos, intensificação do uso da tecnologia da informação e ênfase na capacitação dos servidores e fiscalizados Relatório elaborado pela Equipe de Correição. Acolhimento. Aprovação.